11/9/2014 - São Roque - SP

Vereador Rodrigo Nunes trabalha em Projeto de Lei popular

da assessoria de imprensa da Câmara de São Roque

Foi sem entender que o vereador Rodrigo Nunes viu os vereadores da oposição rejeitar um Projeto de extrema importância, que daria mais transparência às contas municipais. Trata-se do Projeto de Lei nֻº96/2014, enviado pelo prefeito Daniel de Oliveira, que pretendia implantar em São Roque os dispositivos da Lei de Acesso à Informação.

A Lei em questão já é aplicada no Governo Federal, nos Estados, e há uma obrigação de ser implantada em todos os Municípios. Por meio dela, a Prefeitura passa a disponibilizar dados e informações de interesses públicos. “Como as contas, notas fiscais, licitações, contratos administrativos, documentos solicitados pelos munícipes, e outras. Tudo de forma simples e clara”, comenta o vereador.

Considerando que a população tem o direito de saber onde e como está sendo aplicado o dinheiro público, e o que está sendo feito no Município, o vereador Rodrigo Nunes resolveu trabalhar no Projeto de Lei de iniciativa popular para ver esse ideal realizado. Para isso, nesta semana, tem se dirigido aos pontos de maior circulação de pessoas, como a Praça da Matriz, buscando apoio ao Projeto, que depende de 2700 assinaturas. “Quem votou contra, com certeza, está querendo esconder alguma coisa, pois o cidadão pode solicitar informações de qualquer período, inclusive dos prefeitos passados. O acesso às informações é um requisito de máxima importância para o aperfeiçoamento da gestão pública e inclusão social. Não podemos deixar que políticos mal intencionados usem de mentiras, e privem os cidadãos dos seus direitos”, diz. “Convido a todos a apoiar o Projeto e fazer sua parte nessa ação em prol da transparência”, complementa.

Interessados em apoiar pode se dirigir à Câmara de São Roque. Informações sobre a Lei e de como assinar o Projeto podem ser obtidas no Facebook do vereador, a saber, www.facebook.com/VereadorRodrigoNunes.