11/1/2018 - São Roque - SP
da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de São Roque
São Roque subiu 304 posições no ranking 2017 do Programa VerdeAzul, passando da 588ª colocação em 2016, para a 284ª colocação entre os municípios paulistas em 2017, com nota 27,21.
Para se ter uma ideia a nota alcançada por São Roque em 2016 foi de -0,79.
É importante destacar o trabalho realizado pela divisão de Meio Ambiente para que a cidade de São Roque subisse 304 posições no ranking, pois foram desenvolvidos projetos e ações que atendiam as exigências das 10 diretivas que compõem a nota e classificação final.
Os critérios avaliados no Programa são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Município Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Conselho Ambiental, Uso do Solo, Estrutura e Educação Ambiental e Arborização Urbana. Nenhum desses quesitos podem ser zerados nestas 10 diretivas.
O anúncio do ranking foi feito na quarta-feira, 13/12/2017 pelo vice-governador Márcio França. A divulgação foi feita durante a comemoração de 10 anos do Programa Município VerdeAzul (PMVA). 48 municípios conseguiram atingir nota superior a 80 pontos e receberam um certificado que reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do FECOP
O vice-governador destacou que São Paulo é um Estado referência na área ambiental. “Mais de 50% da nossa energia são renováveis. A gente tem quase 20% do nosso território, mesmo sendo um território pequeno perto de alguns estados brasileiros, temos quase 20% de mata nativa do nosso Estado. E, somos um dos estados mais desenvolvidos do mundo”, disse Márcio França.
O ranqueamento é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios. São critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Em 2017 houve novidades para os municípios que aderiram ao PMVA, com duas pré-certificações, que aconteceram em junho e setembro, além da participação nos encontros do Ambiente Móvel.
O Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possa utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e ações sustentáveis. O primeiro Ranking Ambiental do PMVA foi anunciado em 2008, com a certificação de 44 municípios. O último foi feito em 2016 e certificou 78 municípios.
O Programa Município VerdeAzul completa 10 anos de existência e se tornou referência para a Comunidade Europeia.
Confira abaixo a classificação de São Roque no ranking nos últimos anos:
2016 – 588ª
2015 – 595ª
2014 – 391ª
2013 – 332ª
2012 – 292ª
2011 – 386ª
O Programa
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
As ações compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local e abrangem vários temas estratégicos para a preservação do meio ambiente.
A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade. E ao fim de cada ciclo publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
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