19/9/2014 - São Roque - SP

Prefeitura inicia processo de regularização imobiliária em loteamento no Bairro do Carmo

da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque

A Prefeitura de São Roque realizou, na última semana, mais uma etapa do programa de regularização imobiliária da região do Bairro do Carmo, mais precisamente no loteamento da Coopertec.

Entre os dias 01 e 05 de setembro, uma equipe percorreu o local cadastrando moradores e recebendo os documentos necessários para acertar a situação dos imóveis.

Antes do início das atividades, o prefeito Daniel de Oliveira Costa, esteve na comunidade, onde apresentou os benefícios da regularização, bem como deixou claro que este antigo sonho dos moradores, virará realidade. “Como sempre defendo, o olhar da nossa administração é para as pessoas. Todos aqui sonham há décadas com esta regularização. É um compromisso que assumimos e agora voltamos para anunciar que virará realidade. Agradeço também à parceria com o líder comunitário Aureliano, que mantém contato freqüente conosco”, destacou.

Para o cidadão, as principais vantagens é que seu loteamento passará a existir de direito, ou seja, sua rua passará a ter CEP e os serviços públicos de saneamento básico, por exemplo. Ele poderá obter o registro em cartório de seu título de posse, tal como se fosse um processo de usucapião extremamente simplificado.

Para atingir esse objetivo, a Prefeitura de São Roque e o Governo do Estado se uniram numa “Força Tarefa” inédita no município, com uma parceria que envolve Secretaria da Habitação e Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Cetesb e Sabesp. A equipe técnica é composta de Arquitetos, Engenheiros, Agrimensores, Advogados, Assistente Social, Técnico em Edificações, Biólogos e Geólogos, que avaliam questões relativas a saneamento básico, coleta e destinação dos resíduos sólidos, os espaços livres de ocupação, os equipamentos comunitários, as áreas consideradas de risco e as demais carências sociais e ambientais, com base nos levantamentos e estudos, bem como as possíveis ações compensatórias e destinadas a prevenir impactos negativos ou reduzir sua magnitude em relação ao meio ambiente.