17/7/2015 - São Roque - SP

Prefeitura de São Roque conclui mapeamento de áreas de risco e de preservação

da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque

Visando ordenar seu território, o município de São Roque tem investido numa política social mais abrangente, a qual pretende trabalhar todos os desafios de forma equilibrada e harmoniosa. Com isso, surge a necessidade de desenvolver uma Política de Habitação efetiva, que considere as ocupações pré-existentes, trabalhando a regularização fundiária e urbana, atrelada à produção de unidades habitacionais.

Para que esta Política Habitacional atinja seus objetivos, é imprescindível o conhecimento da real situação das diversas ocupações humanas, em especial as de menor renda e, primeiramente, as de interesse social, sejam elas loteamentos irregulares ou clandestinos, núcleos de ocupação, invasões ou casos isolados dos quais se tenha conhecimento.

Neste sentido, o Prefeito Daniel de Oliveira Costa, firmou recentemente, convênio, entre a Prefeitura e o PATEM – Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios, ligado, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. O convênio contemplou o mapeamento de áreas de deslizamento e inundações e de áreas de preservação permanente (APPs) em 22 núcleos de ocupação e loteamentos irregulares no município pelo IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológica do Estado, um dos maiores e mais renomados institutos de pesquisa do Brasil.

Esta ação teve como principal objetivo, a identificação, nos núcleos habitacionais de menor renda, de situações de risco real e/ou potencial, além da definição das efetivas áreas de proteção ambiental existentes e livres de ocupação. Seu produto final é ferramenta essencial para os projetos de regularização já em andamento e para a priorização de atendimento das necessidades habitacionais do município, bem como para as ações de planejamento e fiscalização do desenvolvimento urbano de São Roque, trazendo conhecimento valioso, base para ações em prol da melhoria da qualidade de vida da comunidade são-roquense.

A apresentação oficial, por parte dos técnicos envolvidos, ocorreu na tarde de terça-feira, 14, durante reunião com o Prefeito Daniel, e membros dos departamentos de Bem Estar Social, Defesa Civil, Planejamento e Meio Ambiente, Gabinete e Núcleo de Regularização Imobiliária.

O levantamento finalizado, composto por diversos volumes impressos, estará à disposição dos interessados para consulta (mediante agendamento), junto a direção do departamento de Planejamento e Meio Ambiente.