26/6/2014 - São Roque - SP

Prefeitura de São Roque abre sindicância para apurar indícios de irregularidades na Santa Casa

da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque

A Prefeitura de São Roque formou, na primeira quinzena deste mês, uma comissão de análise de prestação de conta, para apurar indícios de irregularidades no convênio que a Municipalidade mantém com a Santa Casa de Misericórdia. Segundo o prefeito Daniel de Oliveira Costa, desde o início de seu mandato, a Administração Municipal tem buscado e adotado medidas para ajudar a instituição e, “principalmente, para manter o atendimento de Saúde da população são-roquense. Apesar disso, a prestação de contas de abril foi entregue incompleta e a de maio, sequer foi entregue. Por conta disso, já notificamos sua direção e abrimos sindicância para apurar detalhadamente os fatos.”

O prefeito lembra que, ao longo de 2013, o Departamento de Saúde da Prefeitura manteve conversações com a direção da Santa Casa, buscando elaborar um novo modelo de atendimento à população, com o que se chegou a um novo convênio, assinado em abril último. “Para nós, com esse novo modelo e com os aportes financeiros, havia condições de que o atendimento melhorasse”, destaca o prefeito. Daniel lembra que, proporcionalmente, os aportes feitos pela administração municipal estão entre os maiores repasses de Prefeituras do País às Santas Casas,

O diretor do Departamento de Saúde, Sandro Rizzi, revela que somente, neste ano, a Prefeitura repassou para a Santa Casa, para custeio, mais de  R$ 7,5 milhões. 

Rizzi observa que, do valor repassado à instituição, parte vem do Ministério da Saúde, cerca de R$ 480 mil/mês, além de R$ 70 mil da Secretaria do Estado, de um programa chamado Pró Santa Casa. No entanto, como esses repasses não são suficientes para custear os serviços, os valores vêm sendo complementados pela Prefeitura de São Roque.

O prefeito conta que, em função da realidade atual, a Prefeitura exigiu da Santa Casa as contratações de um novo administrador, que começou seu trabalho no começo de junho, e de uma empresa especializada em consultoria de gestão de custos hospitalares, que iniciou um diagnóstico situacional na instituição no dia 21 de maio. No entanto, o administrador tem encontrado dificuldades para realizar seu trabalho.        

Não obstante todas as medidas e ações que a Prefeitura vem adotando, a Santa Casa vem apresentando problemas no atendimento, como o fato de as cirurgias gerais estarem  paradas há  quase dois meses e as ginecológicas há cerca de um mês, tendo ainda ocorrido faltas de medicamentos e insumos, o que resulta em desconforto e insatisfação na população. Na avaliação da Prefeitura, tais problemas não deveriam ocorrer, já que os recursos repassados por ela aumentaram, tanto no antigo convênio como no atual, que adicionou R$ 300 mil no valor anterior, em função da importância do atendimento da Santa Casa à população.

“Em todos os momentos de dificuldades da Santa Casa, nós empreendemos todos os esforços para a continuidade desse serviço essencial para os cidadãos. Cabe então, à instituição, honrar o convênio, prestando bons serviços aos são-roquenses e prestar conta do seu trabalho”, diz o prefeito.