17/2/2016 - São Roque - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque
A Guarda Municipal de São Roque, ao longo da semana passada, lançou a “Operação Carnaval”, ampliando rondas em pontos estratégicos, além de percorrer a cidade nos pontos que recebiam grande quantidade de turistas. A ação, programada pelo Comandante Lourival Rosa em conjunto com o Prefeito Daniel de Oliveira Costa, foi muito positiva.
Uma das ações de maior impacto correspondeu à prisão em flagrante de quatro homens, que estavam colando cartazes e panfletos em pontos de Ônibus e postes da área central. A equipe da ROMU,durante ronda, na noite quinta-feira, 04, abordou dois elementos colando os cartazes, onde na sequência, flagrou mais dois, num veículo modelo Fiat. Ao efetuar revista no interior do veículo, os Guardas localizaram um galão de 20 litros de cola, quatro baldes, quatro brochas e mais de 500 panfletos.
Ao consultar a identidade dos detidos, foi confirmado que dois já possuíam passagens pela polícia em Embu das Artes. Todos foram levados para a Delegacia de São Roque onde foi registrado um boletim de ocorrência, e os materiais foram apreendidos. Os indivíduos foram liberados, porém responderão pelo crime de poluição visual de acordo com a lei municipal 2.418/97, que proíbe a fixação de publicidade irregular em via pública, sendo expressamente proibida a colagem de cartazes em qualquer instrumento público.
De acordo com Comando da Guarda Municipal “todos devem responder processo judicial, os autores, além de pagarem uma multa, poderão ser intimados a fazer a limpeza dos locais. A Guarda Municipal, conforme solicitação do Prefeito Daniel, seguirá intensificando a fiscalização em pontos de ônibus e locais públicos, no sentido de evitar a poluição visual, garantindo assim, a aplicação da legislação municipal”, comenta o Comandante Lourival Rosa
As denúncias e informações sobre o desrespeito às leis municipais podem ser realizadas na Divisão Municipal de Fiscalização, nos telefones (11) 4784-9638 / 4784-9657, ou diretamente para a Guarda Municipal, pelo telefone (11) 4712-2633.