26/1/2022 - São Roque - SP
Anistia concede descontos de até 100% para Juros e Multas em São Roque
Munícipe pode pleitear o desconto on-line ou pessoalmente na prefeitura municipal
A Prefeitura de São Roque abriu nesta segunda-feira, dia 24, o período de anistia para juros e multas nos impostos municipais. A medida traz uma série de benefícios, permitindo que o munícipe que tenha contas municipais em atraso, como o IPTU, possa regularizar suas contas sem a necessidade de arcar com outras despesas.
"Em São Roque premiamos os munícipes que estão em dia com suas despesas, através do IPTU Premiado, mas também auxiliamos aqueles que estão buscando uma forma de quitar suas contas com a prefeitura. Os dois últimos anos de pandemia impactaram a renda de parte das famílias de São Roque e de todo o país e esta ação vem para atendar a uma necessidade do nosso povo, oferecendo descontos e formas de parcelamento que ajudam o munícipe a quitar suas contas com a cidade", afirmou o Prefeito Guto Issa.
O cidadão deve pleitear a anistia pessoalmente, no Setor de Dívida Ativa, mediante agendamento on-line feito através do site da Prefeitura Municipal (pelas abas "Serviços on-line" / "Agende Aqui"). A partir de quinta-feira, dia 27 de janeiro, aqueles que não tiverem seus débitos em execução fiscal poderão fazer a negociação diretamente pelo portal da prefeitura (pelas abas "Serviços on-line" / "Impostos, Taxas, Dipam e Dívida Ativa").
Para obter a redução de 100% de juros e multa, os contribuintes devem pleitear a anistia até o dia 30 de abril, podendo parcelar a dívida em até 6 meses. Já os que realizarem o pedido até 30 de junho terão desconto de 75%, com pagamento em até 12 parcelas, enquanto os que procurarem a prefeitura até o dia 30 de agosto, terão redução de 50% para pagamento em até 18 parcelas.
A anistia deste ano traz uma diferença fundamental em relação as ações dos anos anteriores. No passado, os descontos aconteciam com redução do número de parcelas com o passar dos meses, o que dificultava o pagamento para alguns contribuintes. Desta vez o projeto mantém o número de parcelas, mas com redução dos descontos, para que o pagamento caiba no bolso do munícipe.